Luta Contra a Violência Baseada no Género (VBG) e o Assédio Sexual

O programa de apoio técnico e financeiro às mulheres que se dedicam à transformação de produtos agrícolas, pesqueiros e artesanais, implementado pelo AEPD desde 2010, presta-lhes apoio através de subvenções, equipamento e reforço das capacidades. A execução do programa de apoio centra-se em actividades económicas que reduzem a pobreza e ajudam grupos de mulheres a melhorar os seus meios de subsistência.
Tem como objetivo reforçar a capacitação económica das mulheres e sensibilizar as mulheres de negócios para a criação de redes com outras mulheres de negócios africanas. Além disso, cria espaços para o intercâmbio de conhecimentos e a partilha de informações financeiras e não financeiras, oferecendo também oportunidades de diversificação do mercado.
Nos últimos anos, o âmbito do programa foi alargado para incluir agora jovens empresárias na agroindústria, centros de incubação, startups ou empregos digitais, e mulheres que trabalham no sector da reciclagem de plásticos e empregos verdes.
Dado o crescente envolvimento das mulheres da região na transformação agroindustrial, o AECT considerou necessário criar um Comité de Direção Regional para o programa de transformação, a fim de coordenar melhor as acções empreendidas na sua execução. O papel do Comité Regional consiste em avaliar regularmente a execução do programa de transformação agrícola nos quatro países selecionados e em desenvolver/atualizar um roteiro e estratégias de execução nacionais.
Este programa também se caracteriza pela sua ambição de promover o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis que mobilizem uma variedade de actores institucionais e financeiros. Isso é evidente na estratégia 2025-2027 da AEDC, que coloca uma ênfase especial em vários temas muito actuais, incluindo as alterações climáticas. Assim, o programa Transformação, na sua dinâmica atual, procura encorajar as mulheres empresárias a desenvolver actividades em sectores como a economia e a transição verde (incluindo startups ou empregos digitais, reciclagem de plásticos e empregos verdes, entre outros), a eficiência energética e a utilização de energias renováveis. Estes são, de facto, sectores importantes e emergentes onde as mulheres desempenham um papel fundamental e que poderiam ser mais apoiados para reforçar a sua capacidade e reduzir a sua vulnerabilidade aos desafios ambientais.
Esta nova abordagem do AECT implica, portanto, trabalhar em parceria com outras organizações, incluindo a Agência Regional da África Ocidental para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), a ONU Mulheres e o Centro Regional para as Energias Renováveis e a Eficiência Energética (CEREEC/ECREEE), bem como outras instituições empenhadas na capacitação económica das mulheres e sensíveis às questões climáticas e à economia verde. A metodologia de execução continuará a consistir na formação para o reforço das capacidades, apoiada por uma assistência financeira significativa prestada às mulheres na sequência de convites à apresentação de projectos a nível nacional, com uma ampla divulgação para informar e envolver um maior número de mulheres empresárias.
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