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Sob o tema “Do Plaidoyer à Ação”, realizou-se de 22 a 26 de setembro de 2025, em Saly Portudal, Senegal, um atelier regional de reforço de capacidades dedicado ao combate à violência baseada no género (VBG) e ao assédio sexual. O encontro reuniu peritos jurídicos, de saúde e de ação social provenientes de oito países membros do Projeto de Autonomização das Mulheres e Dividendo Demográfico em África Subsariana (SWEDD+) e do Projeto SWEDD: Benim, Camarões, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné, Mauritânia, Senegal e Chade.
O evento foi organizado pelo Departamento de Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais (DDHAS) da Comissão da CEDEAO, através do Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento do Género (CCDG), em colaboração com a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e com o apoio financeiro do Banco Mundial.
Uma em cada três mulheres no mundo continua a ser vítima de violência física ou sexual. Na África Ocidental e Central, milhões de raparigas permanecem expostas a práticas nocivas, como casamentos precoces e mutilações genitais femininas, comprometendo a sua saúde, educação e futuro. Embora vários países já disponham de leis e estratégias para combater esses flagelos, a sua aplicação ainda é limitada. O atelier proporcionou, assim, um espaço de partilha e reflexão para identificar desafios persistentes, trocar boas práticas e propor soluções concretas, transformando os textos jurídicos em instrumentos eficazes de proteção e justiça.
O projeto SWEDD+, financiado pelo Banco Mundial e implementado com o apoio técnico do UNFPA, da OOAS e do DDHAS/CEDEAO, apoia os países parceiros no reforço dos seus quadros legislativos e políticos para melhor proteger as sobreviventes de violência e promover a igualdade de género. Durante o encontro, os participantes partilharam experiências nacionais, identificaram lacunas jurídicas e elaboraram uma folha de rota comum para melhorar a prevenção, a assistência e a resposta às violências baseadas no género.
As discussões centraram-se na eliminação do casamento infantil e das mutilações genitais femininas, na luta contra o feminicídio e a violência digital, bem como na criação de quadros jurídicos centrados nas sobreviventes, que garantam melhor proteção e acesso efetivo à justiça.
Desde o seu lançamento em 2015, o projeto SWEDD e, posteriormente, a sua extensão SWEDD+, têm-se afirmado como instrumentos essenciais para colocar os direitos das mulheres e das raparigas no centro das prioridades de desenvolvimento regional. Ao unir os esforços dos governos, das instituições regionais e dos parceiros técnicos, a CEDEAO reafirma o seu compromisso em construir uma África Ocidental inclusiva, justa e livre de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.