Atelier nacional de formação sobre a prevenção e resposta à violência baseada no género (vbg) e ao assédio sexual para os atores judiciais, sanitários e sociais na República do Ghana

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através do seu Centro de Desenvolvimento do Género (CCDG), organizou, de 15 a 18 de setembro de 2025, no Hotel Mövenpick Ambassador, em Acra, um atelier nacional de formação sobre a prevenção e resposta à violência baseada no género (VBG) e ao assédio sexual, destinado aos atores judiciais, sanitários e sociais.

Organizado em parceria com o Ministério do Género, da Infância e da Proteção Social da República do Ghana, o atelier reuniu participantes dos ministérios do Género, da Saúde, da Justiça, da Juventude, da Educação, do Trabalho, da Segurança e da Defesa, do Gabinete Nacional da CEDEAO, bem como de organizações da sociedade civil envolvidas na luta contra a VBG e de líderes comunitários.

A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência Dra. Agness Naa Momo Lartey, Ministra do Género, da Infância e da Proteção Social do Ghana. O encontro proporcionou uma oportunidade privilegiada para os participantes aprofundarem a compreensão dos conceitos, causas, efeitos e consequências da violência baseada no género, bem como das etapas de um acompanhamento holístico — judicial, médico e psicossocial — das sobreviventes de VBG, desde o acolhimento nos serviços de saúde e justiça até à sua reintegração socioeconómica, educativa e profissional.

Foi dado um enfoque especial à confidencialidade e ao respeito pela vida privada das sobreviventes, nomeadamente nos processos de recolha, centralização e partilha de dados relativos às vítimas. As trocas assentaram numa abordagem participativa, combinando trabalhos de grupo, discussões plenárias e partilha de experiências práticas, promovendo assim uma compreensão comum e o compromisso dos diferentes intervenientes.

Os trabalhos culminaram na adoção de uma folha de rota nacional para a divulgação dos instrumentos de formação sobre a VBG e o assédio sexual, a prevenção nos locais de trabalho e de ensino, bem como o reforço do apoio judicial e sanitário às vítimas.

O atelier encerrou com um comunicado final que apelou a uma mobilização acrescida de todas as partes interessadas a favor de uma política de tolerância zero face à violência baseada no género e ao assédio sexual na República do Ghana.