A CEDEAO e a República da Guiné reforçam a prevenção e a resposta à violência baseada no género e ao assédio sexual através de um atelier nacional de formação

O Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC), em parceria com o Ministério da Promoção da Mulher, da Criança e das Pessoas Vulneráveis da República da Guiné, organizou, de 20 a 23 de agosto de 2025, em Conacri, um atelier nacional de formação de quatro dias sobre os instrumentos da CEDEAO para a prevenção e resposta à violência baseada no género (VBG) e ao assédio sexual nos locais de trabalho e em contextos educativos.

O atelier nacional de formação insere-se na execução dos planos de ação decorrentes das políticas regionais da CEDEAO sobre a prevenção e resposta à VBG e ao assédio sexual nos locais de trabalho e em instituições de ensino, adotadas em 2021. A formação reuniu participantes do Ministério responsável pelas Mulheres, Crianças e Grupos Vulneráveis; do Ministério da Saúde (incluindo profissionais médicos e paramédicos); do Ministério da Justiça (nomeadamente atores judiciais como juízes e advogados); do Ministério da Juventude; do Ministério da Educação; do Ministério do Trabalho; oficiais da polícia judiciária; bem como atores sociais, incluindo organizações da sociedade civil que trabalham sobre a matéria.

No seu discurso de boas-vindas, o Diretor do Escritório Nacional da CEDEAO, Embaixador Elhadj Ibrahim Diallo, que é também Diretor da Integração Africana no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Integração Africana e Guineenses no Estrangeiro, salientou que a VBG continua a ser uma das violações dos direitos humanos mais generalizadas e persistentes, afetando gravemente a dignidade, a saúde e o bem-estar das sobreviventes, a maioria das quais mulheres e raparigas. Sublinhou ainda que, para além dos efeitos sociais, a VBG compromete o desenvolvimento económico, corrói a coesão social e ameaça a paz e a segurança nas comunidades.

Por sua vez, o Representante Residente da CEDEAO na Guiné, Embaixador Louis-Blaise AKA-BROU, elogiou os esforços do governo guineense que, através do Ministério da Promoção da Mulher, da Criança e das Pessoas Vulneráveis, marcou uma viragem decisiva na luta pela tolerância zero face à violência baseada no género e ao assédio sexual. Na sua perspetiva, as diversas estratégias, medidas preventivas e apoios às sobreviventes desenvolvidos pela República da Guiné enquadram-se perfeitamente na luta regional da CEDEAO para enfrentar os grandes desafios da desigualdade de género. Incentivou ainda os participantes a trabalharem em conjunto para enfrentar os múltiplos desafios e erradicar as flagrantes violações contra mulheres e raparigas.

Na cerimónia de abertura, o General Roger Yassy Klönon, Secretário-Geral do Ministério da Promoção da Mulher, da Criança e das Pessoas Vulneráveis, agradeceu ao Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC) por ter organizado a formação na Guiné. Sublinhou a oportunidade da iniciativa, face a incidentes recentes de violência no país, e afirmou que o atelier reforçaria as capacidades dos atores envolvidos na prevenção e resposta à violência baseada no género e ao assédio sexual. Declarou de seguida oficialmente aberto o Programa Nacional de Formação.

Esta ação de reforço de capacidades faz parte das ações prioritárias da estratégia regional da CEDEAO para prevenir e responder à violência sexual e baseada no género e para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, bem como da política da CEDEAO sobre o assédio sexual nos locais de trabalho e nas instituições de ensino e dos planos de ação associados.