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Os peritos em género e os pontos focais do programa Desenvolvimento do Capital Humano (HCD) dos Estados-Membros da CEDEAO reúnem-se de 17 a 18 de fevereiro de 2026, em Accra, Gana, no âmbito da Consulta Regional sobre a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens na África Ocidental. O objetivo desta reunião técnica é incentivar os Estados-Membros a adotarem as reformas legislativas necessárias para garantir a participação política efetiva e a liderança das mulheres e dos jovens na região da África Ocidental até 2035. Esta reunião de peritos antecede a Reunião Ministerial e a Sessão de Advocacia de Alto Nível, que terão lugar respetivamente nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 sobre a mesma temática.
Esta Consulta Regional insere-se no quadro global das celebrações do Cinquentenário da CEDEAO, através da iniciativa denominada “Legacy Project” – projeto comemorativo do cinquentenário sobre a paridade de género nos cargos eletivos nos Estados-Membros da CEDEAO (2025–2035). A iniciativa é promovida por vários departamentos e instituições da CEDEAO, nomeadamente o Gabinete da Vice-Presidente e os Departamentos dos Assuntos Sociais e dos Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, bem como o Tribunal de Justiça e o Parlamento da CEDEAO.
A iniciativa conta com o apoio e a participação de diversos parceiros técnicos, peritos e organizações regionais da sociedade civil que intervêm no domínio do género e da promoção da juventude, nomeadamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres, a Bernadotte Folke Academy, a Cooperação Espanhola, a Fundação Kofi Annan, a Associação das Mulheres Parlamentares da CEDEAO (ECOFEPA), o WAXI e a Rede Oeste-Africana de Jovens Mulheres Líderes (ROAJELF).
O projeto tem origem na constatação da CEDEAO quanto à fraca participação dos jovens e das mulheres na vida política. Com efeito, as mulheres e os jovens, que representam uma parte essencial da população da África Ocidental, continuam amplamente ausentes dos espaços de decisão. O seu peso demográfico é inegável, mas o acesso às instituições políticas permanece muito limitado em numerosos países. Segundo dados da União Interparlamentar (2023), as mulheres ocupam, em média, apenas 18,4% dos assentos parlamentares, enquanto os jovens com menos de 35 anos estão muito pouco representados nas assembleias.
A cerimónia de abertura dos trabalhos da reunião de peritos foi marcada por diversas intervenções. No seu discurso de boas-vindas, a Senhora Sandra OULATÉ FATTOH, Diretora do Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento do Género (CCDG), afirmou que esta Consulta Regional constitui uma oportunidade decisiva para o futuro político das mulheres e dos jovens da região. “Ela oferece a ocasião ideal para analisar os obstáculos jurídicos e sociais e formular recomendações ousadas para reformas eleitorais profundas, com vista a alcançar a paridade de género nos cargos eletivos dos Estados-Membros da CEDEAO até 2035”, declarou.
Por sua vez, a Senhora Zipporah NDIONE, Presidente da ROAJELF, salientou a continuidade entre o Legacy Project da CEDEAO e o projeto ALPOJEF EMPO’WONEN implementado pela sua organização, acrescentando: “Reafirmo a disponibilidade da ROAJELF para reforçar as parcerias existentes e coconstruir iniciativas inovadoras em articulação com o Legacy Project”.
Representando a Honrosa Chantal FANNY, Presidente da ECOFEPA, na cerimónia de abertura, a Honrosa Moïma BRIGGS MENSAH destacou que a participação das mulheres na vida política é fundamental, uma vez que estão no centro da construção da sociedade do futuro.
Ao proceder à abertura oficial dos trabalhos, a Dra. Afisah ZAKARIAH, Chief Director, em representação da Honrosa Ministra Agnes Naa MOMO LARTEY, responsável pelo Género, Criança e Proteção Social da República do Gana, sublinhou que a Consulta Regional evidencia o compromisso constante da CEDEAO com a promoção do género e da participação cidadã. “O Gana reitera o seu compromisso de consolidar estes progressos e de reforçar a sua colaboração com a CEDEAO e os seus parceiros, com vista a promover de forma sustentável a agenda do género, da participação política e da liderança das mulheres e dos jovens”, concluiu.
A Consulta Regional, concebida como um espaço de diálogo aberto e construtivo entre os diferentes intervenientes, articula-se em três momentos-chave: a reunião de peritos, durante a qual será analisada a participação política das mulheres e dos jovens na África Ocidental, identificando os obstáculos e formulando recomendações de reformas e de advocacia em prol de uma paridade efetiva; a reunião ministerial de 19 de fevereiro de 2026, que validará o relatório da reunião de peritos e definirá a estratégia de advocacia para a Declaração Política da CEDEAO sobre a Paridade de Género, a submeter à adoção do Conselho de Ministros e da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO; e, por fim, a reunião de advocacia de alto nível, a realizar-se a 20 de fevereiro de 2026, destinada a mobilizar os decisores da CEDEAO para a obtenção de compromissos políticos firmes em favor de reformas que assegurem uma participação política inclusiva das mulheres e dos jovens.
Recorde-se que o Legacy Project é um projeto estruturante que visa consolidar os progressos da Comunidade em matéria de governação democrática, ao mesmo tempo que estabelece as bases de um quadro regional favorável à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e à adoção de uma Lei-Modelo/Guia, cuja apropriação pelos Estados-Membros permitirá impulsionar reformas destinadas a reforçar a participação política e a liderança das mulheres e dos jovens no espaço político regional até 2035.