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Teve início esta segunda-feira, 3 de abril de 2023, em Saly-Mbour, uma cidade a 80 km de Dakar, no Senegal, um workshop para especialistas em género, pontos focais do Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO dos 15 Estados membros da CEDEAO. O principal objetivo do seminário, que decorre de 3 a 5 de abril de 2023, é avaliar o papel e o desempenho dos pontos focais de género e identificar formas de reforçar as capacidades para melhorar o seu desempenho no apoio à implementação dos programas do CEDEAO nos Estados-Membros no âmbito da Visão 2050 da CEDEAO. O seminário foi oficialmente declarado aberto pela Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais.
Em termos mais específicos, o workshop visa facilitar a atualização da base de dados dos Pontos Focais de Género e um planeamento plurianual dos programas, projectos e actividades do CEPD a serem realizados nos Estados-Membros. Além disso, o seminário constitui uma oportunidade para apresentar o conteúdo do ECOGO (Observatório do Género da Cedeao), que é uma plataforma de partilha de informações e de sensibilização. Está a ser financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem como objetivo posicionar estrategicamente o AECT como uma agência de referência responsável pela implementação da Política de Género da CEDEAO.
Para além dos Pontos Focais de Género dos Estados Membros, participam também neste workshop representantes das Instituições da CEDEAO, Agências e Direcções Especializadas, Organizações da Sociedade Civil e parceiros técnicos como a ONU-Mulher, PNUD, Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Cooperação Espanhola.
Depois de dar as boas-vindas aos participantes, S. Exa. Stephan S. Sambou, Chefe do Gabinete Nacional da CEDEAO no Senegal, sublinhou a importância do género para os sectores-chave da CEDEAO, tais como o comércio, a livre circulação de pessoas e bens, as actividades políticas e sociais, os programas de desenvolvimento socioeconómico, etc.
No seu discurso de abertura, proferido em nome da Sra. Sandra Oulate Fattoh, Diretora do CEPD, a Sra. Salimata Thiam, Responsável Principal do Programa, Género, apresentou uma breve história do Centro de Género da CEDEAO. Recordou também que “O principal objetivo dos Pontos Focais de Género do CEDEAO é aproximar-se das partes interessadas nos Estados-Membros e criar o quadro adequado para a execução do mandato do centro… no contexto da nova Visão 2050 da CEDEAO… Para dar seguimento à adoção do seu novo Plano Estratégico 2023-2027, o CEDEAO considerou necessário restabelecer a ligação com os Pontos Focais de Género para partilhar novas estratégias de implementação do programa.
Em seguida, os representantes dos parceiros técnicos, nomeadamente da Cooperação Espanhola e da ONU-Mulheres, transmitiram as respectivas mensagens de solidariedade. Na sua intervenção, Javier Vega, Coordenador da Cooperação Espanhola no Senegal, sublinhou a escolha do seu país em orientar e ancorar a sua política feminista na Agenda 2063 da UA e no ODM 5 (igualdade de género e empoderamento), antes de reafirmar o compromisso da sua instituição em prosseguir a cooperação com a CEDEAO e o AECT.
O seminário foi declarado aberto pela Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais. No seu discurso de abertura, a Comissária salientou que a CEDEAO tinha desde muito cedo afirmado o seu compromisso com a agenda global que promove a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. “Temos, em cada um dos nossos Estados Membros, mecanismos nacionais de desenvolvimento do género, Pontos Focais do Género, grupos e organizações de mulheres e jovens extremamente empenhados na luta contra as desigualdades sociais e no reforço da liderança das mulheres na política, na economia e na sociedade. É, portanto, numa tentativa de aproveitar ainda mais as várias contribuições de todos os actores que o Departamento de Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais da CEDEAO, através do EGDC, iniciou este quadro de partilha e consulta”.
O Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC) foi criado em 2003 pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. Foi criado como uma Agência Especializada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) responsável por iniciar e facilitar o reforço de capacidades através de formação baseada no conhecimento e transferência de competências, desenvolvimento e gestão de programas para mulheres e homens nos sectores público e privado para abordar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das crianças do sexo feminino nos programas de integração da CEDEAO.
Desde a sua criação, o Centro desenvolveu programas de assistência técnica e financeira para mulheres, homens, jovens e crianças, incluindo: o Programa de Bolsas de Estudo, o Programa de Apoio às Mulheres e Raparigas que sofrem de Fístula Obstétrica, o Programa de Apoio às Mulheres Transformadoras de Produtos Agrícolas, da Pesca e do Artesanato, o Programa de Apoio às Organizações da Sociedade Civil envolvidas no desenvolvimento do género (nomeadamente REPSFECO e ROAJELF), o Projeto de Apoio à Proteção das Crianças Vítimas de Violações de Direitos (PAPEV) em seis Estados-Membros, o Projeto “50 Milhões de Mulheres Falam”, etc.